Modelos de Documentos para Receber Emenda Parlamentar Estadual

CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OSC Nº 003/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
COMUNICADO 001-2025- CRONOGRAMA EMENDAS ESTADUAIS
NOVO CRONOGRAMA PARA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS AO ORÇAMENTO 2024, ALTERANDO O CRONOGRAMA APRESENTADO NO COMUNICADO N° 001-2024-SEPLAN-AC
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PREFEITURAS
PLANO DE TRABALHO
RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
FORMULÁRIO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA NA REALIZAÇÃO DO OBJETO
DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
DECLARAÇÃO SOBRE DIRIGENTES E CONTRATAÇÕES
DECLARAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E E CONDIÇÕES MATERIAIS
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ
CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS À CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS
CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - CRF/FGTS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - CNDT
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÍVIDA ATIVA - PGE
COMPROVANTE DE CADASTRO DE CREDOR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/AC
MODELO DE CARTA PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE
MODELO DE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS